Licença Paternidade 2027

Júlia Peglow • 11 de maio de 2026

O Que Muda com a Lei nº 15.371/2026?
A licença-paternidade no Brasil passou por mudanças importantes com a publicação da Lei nº 15.371/2026. A nova legislação estabelece a possibilidade de ampliação gradual do período de afastamento, trazendo impactos relevantes tanto para os trabalhadores quanto para as empresas.

Embora muitas pessoas ainda não conheçam as novas regras, o tema já exige atenção das organizações e dos profissionais de Recursos Humanos.

O que mudou?

A nova lei prevê a ampliação progressiva da licença-paternidade, reforçando a importância da participação do pai nos primeiros dias de vida da criança e promovendo maior equilíbrio entre vida profissional e familiar.

Essa mudança representa um avanço nas políticas de proteção à família e no fortalecimento do vínculo entre pais e filhos.

Impactos para as empresas:

Com a alteração legislativa, as empresas precisam revisar seus processos internos para garantir conformidade com a nova norma. Entre os principais pontos de atenção estão:

  • Atualização das políticas de RH;
  • Adequação dos sistemas de folha de pagamento;
  • Revisão de procedimentos de afastamento;
  • Orientação aos gestores e colaboradores.

Benefícios para os trabalhadores:

A ampliação da licença-paternidade proporciona mais tempo para que o pai participe dos cuidados iniciais com o bebê, oferecendo apoio à mãe e fortalecendo a adaptação da família nesse período.

Além disso, a medida contribui para a promoção da igualdade de responsabilidades entre os pais.

Sua empresa está preparada?

A Lei nº 15.371/2026 exige atenção imediata para que as empresas estejam em conformidade e possam garantir os direitos dos colaboradores.

Mais do que uma obrigação legal, essa mudança representa um importante passo para a valorização da família e para a construção de relações de trabalho mais humanas e equilibradas.